A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta segunda-feira ter encontrado irregularidades no repasse de recursos do governo federal ao município de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, atingido por fortes chuvas no início do ano. O órgão de controle governamental já havia detectado fraudes em recursos para cidades afetadas por enchentes e deslizamento de terras também em Teresópolis (RJ).
Diante das irregularidades, a CGU decidiu bloquear os recursos a que Nova Friburgo teria direito. A prefeitura terá 30 dias para se defender.
A CGU não informou o montante de recursos federais que podem ter sido desviados, mas destacou que, entre outras irregularidades, há inconsistências na comprovação de serviços prestados por duas construtoras - a Vital Engenharia Ambiental S/A e a Terrapleno Terraplanagem Construção Ltda. Nesse caso, avalia o governo, não foi possível garantir que os serviços pagos foram realmente executados.
Também entre as irregularidades, a pasta coordenada pelo ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage, registra que a prefeitura de Nova Friburgo é apontada como a responsável por transferir, sem justificativa plausível, R$ 291 mil em recursos emergenciais para uma conta bancária da própria administração municipal. Outros R$ 400 mil foram sacados em espécie e de forma suspeita para o pagamento de prestadores de serviços.
Na lista de possíveis fraudes, a CGU ressalta ainda indícios de fraude no processo de contratação, sem licitação, da empresa Cheinara Dedetilar de Imunização, que faria serviços de desinsetização, desratização e descupinização em escolas públicas e postos de saúde. A própria empresa não reconheceu ter assinado uma das cotações de preço inseridas no processo.
Tragédia na região serrana
As fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011 provocaram enchentes, deslizamentos de terra e mataram oficialmente 905 pessoas. Mais de 300 foram consideradas desaparecidas. As cidades mais atingidas pelos temporais foram Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), chuvas com tal intensidade ¿ algumas estações registraram quase 300 mm de precipitação em 24 horas - têm probabilidade de acontecer apenas a cada 350 anos. (fonte: Laryssa Borges - Direto de Brtasilia - Portal Terra)
:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
NOTA A IMPRENSA
Em atenção à matéria veiculada no jornal O Globo de 15/08/2011 sobre Nova
Friburgo, a Prefeitura informa:
1 - Bloqueio de Contas:
À Prefeitura de Nova Friburgo não foi informado oficialmente qualquer
bloqueio em suas contas, tendo tomado conhecimento da suposta decisão
através da mídia. Sendo assim, tomou a iniciativa de requisitar formalmente
à Controladoria Geral da União, cópia da certidão de entrega, caso exista.
2 - Transferência entre contas:
Todo e qualquer serviço prestado a qualquer Prefeitura deve ter, do valor
cobrado, deduzidos impostos e contribuições obrigatórias, tais como ISS,
INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Este valor, é retido pela
Prefeitura e posteriormente recolhido às instituições de direito, na forma
da Lei. O valor citado de R$291 mil, transferido para uma conta da PMNF,
nada mais é do que o somatório destas retenções. Ou seja, cumpriu-se apenas
o que manda a legislação em vigor.
3 - Em relação aos saques em espécie:
A Prefeitura paga todos os fornecedores por cheques nominais, não sendo de
seu conhecimento se tais cheques são sacados no caixa dos bancos ou
depositados nas contas destes fornecedores. Não cabe a nenhuma Prefeitura
este tipo de controle.
4 - Sobre a fragilidade dos relatórios:
A fiscalização dos serviços contratados foi realizada por meio de relatórios
onde foi verificado o número de homens, máquinas, locais e horas
trabalhadas. Tal fiscalização foi feita por funcionários concursados e aptos
a fazê-lo. Para maior segurança, foi inclusive solicitado às empresas
prestadoras de serviços relatórios fotográficos comprovando a execução.
Tratando-se de uma tragédia, a prioridade era e será sempre salvar vidas e
restabelecer o funcionamento da cidade. Todas as informações estão
disponibilizadas para a fiscalização e para qualquer interessado. Quaisquer
esclarecimentos adicionais serão prestados, basta que sejam solicitados. (Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Nova Friburgo)
::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::Em atenção à matéria veiculada no jornal O Globo de 15/08/2011 sobre Nova
Friburgo, a Prefeitura informa:
1 - Bloqueio de Contas:
À Prefeitura de Nova Friburgo não foi informado oficialmente qualquer
bloqueio em suas contas, tendo tomado conhecimento da suposta decisão
através da mídia. Sendo assim, tomou a iniciativa de requisitar formalmente
à Controladoria Geral da União, cópia da certidão de entrega, caso exista.
2 - Transferência entre contas:
Todo e qualquer serviço prestado a qualquer Prefeitura deve ter, do valor
cobrado, deduzidos impostos e contribuições obrigatórias, tais como ISS,
INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Este valor, é retido pela
Prefeitura e posteriormente recolhido às instituições de direito, na forma
da Lei. O valor citado de R$291 mil, transferido para uma conta da PMNF,
nada mais é do que o somatório destas retenções. Ou seja, cumpriu-se apenas
o que manda a legislação em vigor.
3 - Em relação aos saques em espécie:
A Prefeitura paga todos os fornecedores por cheques nominais, não sendo de
seu conhecimento se tais cheques são sacados no caixa dos bancos ou
depositados nas contas destes fornecedores. Não cabe a nenhuma Prefeitura
este tipo de controle.
4 - Sobre a fragilidade dos relatórios:
A fiscalização dos serviços contratados foi realizada por meio de relatórios
onde foi verificado o número de homens, máquinas, locais e horas
trabalhadas. Tal fiscalização foi feita por funcionários concursados e aptos
a fazê-lo. Para maior segurança, foi inclusive solicitado às empresas
prestadoras de serviços relatórios fotográficos comprovando a execução.
Tratando-se de uma tragédia, a prioridade era e será sempre salvar vidas e
restabelecer o funcionamento da cidade. Todas as informações estão
disponibilizadas para a fiscalização e para qualquer interessado. Quaisquer
esclarecimentos adicionais serão prestados, basta que sejam solicitados. (Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Nova Friburgo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário