Aprovado projeto para eleição de Diretores de Escola em Nova Friburgo

A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 11 de outubro, projeto de lei dos vereadores Cláudio Damião (PT) e Prof. Pierre (PDT), que determina que os diretores das escolas públicas municipais sejam escolhidos através de eleições.
A proposta aprovada segue resolução do Conselho Municipal de Educação e recebeu emendas de outros vereadores. Ela foi apresentada em 2009 e estava há meses tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um dos principais benefícios do projeto será evitar as interferências políticas nas escolhas de diretores de escolas. Com  isso, a comunidade escolar  terá mais liberdade e os diretores terão mais independência em suas funções.

Avanço para a melhoria na Educação

Na opinião do vereador Cláudio Damião, autor do projeto, a aprovação foi uma importante conquista para a educação pública municipal e incentivará a participação de pais, alunos e professores nos rumos das escolas, já que eles escolherão os diretores. “Este projeto é uma verdadeira carta de alforria, pois livrará as escolas do apadrinhamento político, um método usado por muitos políticos nas escolas friburguenses. Sairão ganhando todos aqueles profissionais que estão engajados no desenvolvimento do processo educacional., afirma Cláudio Damião. Já o Professor Pierre, afirmou na sessão que a proposta significa “política para a educação”, em vez de “política na educação”.

A votação do projeto foi difícil. A matéria ficou 26 meses tramitando pela Câmara , travada pela atuação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida pelo vereador Jorge de Carvalho (que também é líder de governo) e tem o poder de fazer andar ou travar os projetos. O vereador Cláudio Damião só conseguiu colocá-la em votação depois que requereu “votação pela cópia”, uma medida do regimento para votar projetos que estão há muito tempo parados. Ainda assim, durante a votação, a liderança de governo tentou manobras para impedir sua aprovação, como a retirada da pauta de votações. Mas o presidente da Câmara, Sérgio Xavier, garantiu a votação da matéria. Cláudio Damião comemorou a vitória. “O projeto foi construído com o apoio de educadores e merecia ser votado. Terá efeitos diretos na educação. Enfrentamos muitas dificuldades, mas o resultado foi maravilhoso. Cada aluno e professor  escolherá quem vai dirigir o trabalho das escolas”, explicou o vereador.

Votaram a favor do projeto, além de Cláudio Damião e Prof. Pierre, os vereadores Luciano Faria, Renato Abi-Râmia, Marcos Medeiros, Edson Flávio,  Isaque Demani e Reinaldo Rodrigues. . Votaram contra os vereadores Manoel do Pote, Nami Nacif, Jorge de Carvalho. O projeto seguiu para a sanção do prefeito.

 http://claudiodamiaonf.blogspot.com/2011/10/aprovado-projeto-para-eleicao-de.html