Promotores afirmam que município desobede decisão judicial
Do R7 | 25/10/2011
prefeito de Nova Friburgo, na região serrana do Rio, pode ser multado por desobedecer uma decisão judicial que o obrigava a criar um plano de alerta e contingência em casos de chuva forte. O Ministério Público do Estado, autor da ação, pediu à Justiça nesta terça-feira (25) que Dermeval Barboza Moreira Neto seja obrigado a pagar R$ 2,5 mil por dia e por cada item descumprido ou em atraso.
Segundo o MP-RJ, a decisão liminar que vem sendo descumprida obriga a prefeitura de Friburgo a informar a população sobre os locais de risco e os pontos de apoio seguros em caso de temporal.
A cidade foi uma das mais atingidas pelo temporal que devastou a região serrana em janeiro deste ano. Só em Nova Friburgo foram 428 mortes em consequência da chuva.
Entre as medidas que não foram cumpridas no prazo estabelecido estão a criação de um sistema de alerta por torpedo, através do cadastramento gratuito e voluntário da população, que poderá ser alertada sobre a ocorrência de chuvas.
O MP-RJ informou ainda que “outros pedidos estão próximos ao prazo final, sem notícia de que estejam sendo ou que serão cumpridos pela Prefeitura, que recorreu da decisão, mas não conseguiu suspendê-la ou reformá-la no Tribunal de Justiça”.
Até o dia 30 de novembro, a prefeitura terá que instalar sirenes em todas as áreas de risco com mais de 50 habitantes, notificar as pessoas que vivem nesses locais, além de criar um sistema de alerta por carros de som e informes na imprensa local.
Segundo o MP-RJ, a decisão liminar que vem sendo descumprida obriga a prefeitura de Friburgo a informar a população sobre os locais de risco e os pontos de apoio seguros em caso de temporal.
A cidade foi uma das mais atingidas pelo temporal que devastou a região serrana em janeiro deste ano. Só em Nova Friburgo foram 428 mortes em consequência da chuva.
Entre as medidas que não foram cumpridas no prazo estabelecido estão a criação de um sistema de alerta por torpedo, através do cadastramento gratuito e voluntário da população, que poderá ser alertada sobre a ocorrência de chuvas.
O MP-RJ informou ainda que “outros pedidos estão próximos ao prazo final, sem notícia de que estejam sendo ou que serão cumpridos pela Prefeitura, que recorreu da decisão, mas não conseguiu suspendê-la ou reformá-la no Tribunal de Justiça”.
Até o dia 30 de novembro, a prefeitura terá que instalar sirenes em todas as áreas de risco com mais de 50 habitantes, notificar as pessoas que vivem nesses locais, além de criar um sistema de alerta por carros de som e informes na imprensa local.
O R7 fez contato com a Prefeitura de Friburgo, mas ainda não obteve retorno.
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