A VERDADE SOBRE O AUMENTO DE VEREADORES
A principal função de um jornalista é divulgar a verdade. Está incluso no juramento que faz no dia da formatura que acima de qualquer questão, a veracidade dos fatos é a única coisa que forma o caráter de um verdadeiro jornalista.
O jornalista, formador de opinião, tem por missão, fazer com que seu leitor, radio ouvinte, telespectador, e etc, tenha confiança no que ele divulga, pois disso depende sua sobrevivência.
Infelizmente as redes sociais estão lotadas de gente de todas as espécies que querendo aparecer, usam o orkut, facebok, twitter divulgando inverdades, notícias não confirmadas, boatos maldosos, confirmando a máxima que Nova Friburgo tem um fofoqueiro em cada esquina.
Urge, uma providência do Governo Federal sobre estes sites de relacionamento que da mesma forma que servem para divulgar uma boa cão, na mesma velocidade derrubam, queimam, prejudicam, execram inocentes e etc.
No caso do número do aumento de vereadores, é importantíssimo que se esclareça a verdade. E a verdade é que o artigo 3° da emenda constitucional que aprovou esta decisão, determina que cada cidade, adapte seu Legislativo de acordo com a quantidade populacional.
A Emenda Constitucional citada em seu artigo 3° diz:
3.3 O aumento no número de edis não é obrigatório e sim uma prerrogativa do Poder Legislativo Municipal, porém dentro dos parâmetros constitucionais;
3.4 O prazo de setembro de 2011 para as mudanças do número de cadeiras nas Câmaras é improrrogável e, se perdido, somente poderá ser de novo restabelecido para a legislatura de 2017 a 2020;
3.5 Se os subsídios dos Vereadores já estiverem em seu conjunto alcançando o limite orçamentário, o limite dos 5% da receita municipal ou aquele dos 70% com folha de pagamento (limites previstos na Constituição Federal) ajustes terão que ser feitos, pois do contrário, problemas de natureza legal poderão atingir a gestão da Casa Legislativa Municipal ou submeter os Vereadores a subsídios em valores indesejados.
O CRITÉRIO
o critério usado pela emenda é a faixa populacional, e nesse sentido o quadro abaixo explica a divisão:
N° de Vereadores (máximo) Faixa populacional habitantes
9 (nove) Até 15.mil
11 (onze) Mais de 15 mil até 30mil
13 (treze) Mais de 30 mil até 50mil
15 (quinze) Mais de 50 mil até 80 mil
17 (dezessete) Mais de 80 mil até 120 mil
19 (dezenove) Mais de 120 mil até 160 mil
21 (vinte e um) Mais de 160 mil até 300 mil
23 (vinte e três) Mais de 300 mil até 450 mil
25 (vinte e cinco) Mais de 450 mil até 600 mil
27 (vinte e sete) Mais de 600 mil até 750 mil
29 (vinte e nove) Mais de 750 mil até 900 mil
31 (trinta e um) Mais de 900 mil a1.050.mil
33 (trinta e três) Mais de 1.050 mil a 1.200.mil
35 (trinta e cinco) Mais de 1.200 mil a 1.350 mil
37 (trinta e sete) Mais de 1.350 mil a 1.500 mil
39 (trinta e nove) Mais 1.500 mil até 1.800 mil
41 (quarenta e um) Mais de 1.800 mil até 2.400 mil
43 (quarenta e três) Mais de 2.400 mil até 3milhões
45 (quarenta e cinco) Mais de 3 milhões até 4 milhões
47 (quarenta e sete) Mais de 4 milhões até 5 milhões
49 (quarenta e nove) Mais de 5 milhões até 6 milhões
51 (cinqüenta e um) Mais de 6 milhões até 7 milhões
53 (cinqüenta e três) Mais de 7 milhões até 8 milhões
55 (cinqüenta e cinco) Mais de 8 milhões
REALIDADE
Não temos procuração para defender nem acusar quem quer que seja, mas é preciso informar, que dos atuais legisladores de nossa cidade, apenas cinco vereadores estavam na sessão do dia 11 de dezembro de 2008, (legislatura anterior) estavam presentes: Marcelo Verly, Vanozinho, Manoel Martins, Reinaldo Rodrigues e o atual Prefeito Municipal Sergio Xavier.
E todos eles, por questão de coerência, já assumiram publicamente, o voto daquela oportunidade, principalmente porque a decisão de 2008, só vai vigorar a partir de 1° de janeiro de 2013.
E porque em 2008, ninguém gritou contra? Porque estas mesmas pessoas que estão hoje pelas redes sociais e se escondendo atrás de entidades fazendo alarde, naquele momento não fizeram campanhas, movimentos,
DEMAGOGIA
É pura demagogia. Se aproveitar do dia do aniversário da cidade, para fazer passeatas, panfletagem, discursos etc, é lindo, mas este mesmo movimento deve servir de apoio para as centenas de famílias que ainda estão ao desabrigo, sem teto, sem escola para seus filhos, sem comida na mesa, sem aluguel social.
Porque não usar as redes sociais para iniciar um mutirão de apoio moral, social, psicológico a inúmeras pessoas que estão mergulhadas em depressão, dívidas, doenças, e tudo mais, porque 14 meses depois ainda sentem na péle o reflexo de uma tragédia incomensurável e que pode acontecer novamente se nenhuma providência for tomada.
Vamos refletir?
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