Apesar de todas as denúncias da imprensa local, das reclamações dos moradores, o centro da cidade mais parece um camelódromo: cadeiras e mesas de barzinhos nas calçadas, bicicletas transitando livremente, assustando pedestres, lojas expondo artigos em bancadas nas portas, pendurados nas paredes e janelas, calçadas esburacadas, enfim, uma verdadeira Feira de Mangaio. Não há critério, padrão, muito menos, fiscalização.
Na Praça Dermeval Barbosa Moreira, barracas de festas juninas, julinas, agostinas, setembrinas, de igrejas, movimentos paralelos, entidades particulares dão o tom da bagunça que vem tomando conta de Nova Friburgo, ano após ano. A imagem do Centro, de modo geral, é lastimável.
Quem cruzar a cidade, da Praça Getúlio Vargas por trás do Terminal Rodoviário Cesar Guinle (Rodoviária Urbana) em direção à Rua Moisés Amélio, passando pela Avenida Alberto Braune em linha reta, encontra dezenas de casas comerciais expondo o que bem entendem nas calçadas. O mesmo panorama pode ser visto nas ruas Oliveira Botelho, Fernando Bizzoto, Leuenroth, onde alguns comerciantes fazem das calçadas continuação de seus estabelecimentos.
Na Rua Dante Laginestra e em frente à Catedral São João Batista, outra falta de respeito: vendedores de motocicletas atrapalham o trânsito e os pedestres com seus veículos estacionados no meio fio.
Outro problema são os carros de som anunciando desde festinhas e venda de material, até grandes eventos. E a campanha política ainda não começou. Eles circulam impunemente num volume atordoante, em decibéis bem acima do previsto pela legislação vigente no país, estipulado em 10.
E os panfletos? Emporcalham a cidade ao serem distribuídos em quase toda a extensão da Avenida Alberto Braune. São propagandas de videntes, cursos profissionalizantes, empréstimo de financeiras, promoções de todo tipo, aqui e acolá.
O nosso Código de Posturas foi aprovado pela Câmara Municipal no final da década de 1990, mas está longe de ser respeitado. Talvez, por isso, Nova Friburgo seja, hoje, o retrato de uma cidade abandonada, esquecida, com baixíssima auto-estima de seu povo. E, cada vez mais esvaziada.
PROVIDENCIAS - O Departamento de Posturas da cidade, não está parado, a ação da equipe tem sido diária e eficaz. Liderados pelo Sub-secretário de Guarda Municipal e Posturas, André Luiz da Silva Santos, o grupo tem saído diuturnamente, inclusive à noite, dependendo da ação, acompanhado da Polícia Militar e nos últimos 20 dias lavrou mais de 500 notificações de denúncias de obstrução do passeio público, perturbação do sossego público, panfletagem ilegal, problemas com skatistas e tudo mais, “ nosso maior parceiro é a população.Nossos telefones 2525.9123 recebe diariamente dezenas de denuncias de toda cidade de todos os assuntos”, cita André Luiz
A Prefeitura Municipal vai iniciar uma campanha denominada “projeto Calçada Limpa” que vai abranger todo e qualquer tipo de infração relacionado a este problema, mas vai agir também no que se refere a som alto, lixo colocado na hora errada nas calçadas, de skatistas, panfleteiros e tudo mais, “ quando às calçadas, existem autorizações para o Frichop, aquela asa na Galeria Suiça, Casarão do Pão a Avenida Alberto Braune e o Restaurante Chinês perto do Frichop, porque foi solicitado antes com projeto, croqui, tudo dentro da padronização de mesas, cadeiras, tudo dentro de um bloco.Mas são duas mesas e cadeiras somente.
A poluição sonora, independente de haver ou não musica no interior do estabelecimento é ilegal, e nós vamos coibir todo tipo de atitude dessa forma. Por exemplo novamente a rua Portugal, ali é um corredor de concreto que tende a programar para cima e as pessoas que moram no 1° e 2° andar estão na sua sala de estar com 40 vozes não é possível mais admitir. A questão dos skatistas, eu compreendo, sou carioca, quando era jovem e ainda tinha um peso aceitável, já andei de skate, só que não é possível depredar o patrimônio público mesmo que seja na prática do esporte. A gente incentiva o esporte, porque enquanto o jovem está fazendo isso está afastado do mau caminho, so que estas manobras se multiplicam nas beiradas das construções.
A prefeitura está construindo uma pista no Bairro Ypu e existe outra no Cônego e nós vamos estar atento a isso, e não vai ser mais praticado o skate nas calçadas e bancos de praças da cidade. Coleta de lixo, há pessoas em Nova Friburgo que colocam lixo nas calçadas depois do horário de coleta. Se eles imaginam que vão botar seu lixo num saco vão colocar em frente e ninguém vai ver, estão enganados, porque nós vamos contar com apoio dos profissionais da EBMA, para abrir o lixo, buscar identificar o autor da infração e puni-lo. Panfleteiros.
Existe a previsão legal para a panfletagem, há um decreto que regula esta pratica, determinando os locais, hoje são cinco locais onde é possível fazer panfletagem no centro da cidade. O procedimento é a solicitação, autorização do departamento de posturas, pagamento da taxa. Nos últimos dias foram inúmeras as autuações por panfletagem”, salienta André Luiz
RUA PORTUGAL- Outro problema do departamento está relacionado à rua Portugal e o subsecretario assim definiu o assunto, “
nós estivemos em operação na rua Portugal sexta-feira às 23h30 e tinham ali mais de 40 mesas expostas na rua, mesas debaixo da marquise.
Fizemos uma reunião com a presidente da Associação de Moradores, Dra Sandra que está encaminhando um abaixo assinado pedindo a proibição da colocação de mesas nas calçadas. Independente do pedido dela,aquilo é uma discussão antiga, há previsão no código de posturas da não obstrução do passeio público e mesa e cadeira nas calçadas de forma não autorizada são obstruções.
A legislação apesar de antiga ainda é muito eficaz e nós temos obrigatoriamente que atende-la. Além disso, o Ministério Público nos tem provocado a respeito desse assunto, especificamente a rua Portugal”
Nenhum comentário:
Postar um comentário