Amigos. O principal objetivo
do OSNF- Observatório Social de Nova Friburgo é zelar pelo dinheiro público.
Contribuir para que esse nosso dinheiro seja bem administrado por nossos
dirigentes e funcionários públicos. Para isso procuramos estar presentes em
concorrências e participar/observar como são feitas as compras municipais com o
dinheiro de nossos impostos. Descobrimos em 2012, que o pregão em que foi
vencedora a Empresa que transportaria os alunos das escolas municipais, estava
com uma série de irregularidades e conflitava com a legislação que regula as
licitações públicas. Isso foi em Agosto de 2012.
Encaminhamos então em
processo, endereçado ao Prefeito Sérgio Xavier, uma solicitação para que tais
erros fossem corrigidos. Verificamos que, em alguns trechos, o contribuinte
friburguense chegava a pagar quase R$ 5 000,00 mensais para o transporte de um
único aluno. Cobramos exaustivamente, durante vários meses, providências aos
antigos dirigentes mas, nada conseguimos. O Secretário de Educação, engavetou
nosso processo e evitava dar-nos as devidas explicações e fazer as correções
que pedíamos.
Com isso, a Empresa Caminhos
Dourados pode faturar quase 3 milhões de reais para transportar nossos alunos
no último trimestre do ano. Aguardávamos que os novos dirigentes eleitos
viessem a fazer as correções nesse assunto. Mas, sequer conseguimos uma
audiência com nosso Prefeito ou sua Secretária de Governo, Dra Grace Arruda.
Saiu o edital para a
contratação dos serviços de transporte de estudantes deste ano.
Este pregão será realizado,
pasmem, na próxima 4a. Feira de Cinzas, às 10h da manhã! Ou seja será realizado
um pregão de 8,5 MILHÕES de REAIS em horário fora do expediente municipal e
quando nós todos ainda estaremos descansando do Carnaval. Pior: todos os vícios
e erros que detectamos no edital anterior se repetem. Novamente seremos vítimas
de um descalabro que privilegia uma única empresa em prejuízo do Erário
Público. Mas, ainda temos esperança que tal fato não aconteça. Já denunciamos
essas distorções e aguardamos que a licitação fraudulenta seja corrigida. Como
última instância resta-nos o Ministério Público...
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