Equipes
da Secretaria de Meio Ambiente estão trabalhando na vistoria de casas
irregulares por toda a cidade de Nova Friburgo. Na manhã desta quinta-feira,
25, foi a vez do bairro Cascatinha. A equipe escalada para fiscalizar as obras
na localidade fez uma varredura em todas as ruas do bairro a fim de orientar os
proprietários, e, naquelas em que havia pendências, embargar, até que a
situação possa ser regularizada na prefeitura.
A
regra é que dentro da obra exista uma cópia do projeto aprovado na
municipalidade e, em lugar visível, uma placa informando o responsável técnico,
engenheiro ou arquiteto e número de registro no órgão competente. O objetivo,
segundo Juarez Pereira da Costa, chefe da fiscalização, é inibir as
irregularidades. “Essas obras precisam estar em conformidade com os critérios
exigidos, é uma questão de segurança para os futuros moradores. Daremos
sequência a esse trabalho e a meta é atingir o maior número de bairros possível
num curto espaço de tempo”.
Após
ser constatada a pendência, a notificação é feita, há o embargo, e são dados 30
dias para regularização. No entanto, o processo administrativo aberto na
ocasião é imediatamente suspenso e funcionários da obra estão autorizados a
voltar normalmente ao trabalho mediante apresentação, pelo proprietário do
imóvel, de toda a documentação exigida.
De
acordo com o agente da Secretaria, Peter Filot da Silva Cunha, todo esse
trâmite pode ser evitado se, antes de iniciada a construção, as pessoas
procurarem a prefeitura e se informarem. “O trabalho que a Secretaria de Meio
Ambiente realiza no município visa a tranquilidade da população e as pessoas
acabam entendendo isso. Mas podendo agilizar o processo, todo mundo sai
ganhando”, concluiu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário