Um relatório feito pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades no investimento de
recursos liberados pelo governo federal para a Região Serrana do Rio. O
dinheiro deveria ter sido empregado na recuperação de escolas estaduais
atingidas pelo temporal em 2011. Algumas empresas terão que devolver os
recursos, que chegam a quase R$ 8 milhões, repassados pelo governo do Rio à
Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop). Há suspeita de direcionamento de
contratos e irregularidades nas licitações.
Segundo
o Ministério Público Federal, uma rede de empresários e funcionários públicos
estaduais são suspeitos de desviar pelo menos R$ 1,9 milhão. Doze escolas
deveriam ter sido beneficiadas com o recurso. Em quatro unidades de Nova
Friburgo, o MPF comprovou as irregularidades. A Controladoria Geral da
República enviou técnicos para avaliar os trabalhos feitos nas escolas da
região, principalmente em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Entre os
desvios, estão obras fantasmas e a execução de serviços que já teriam sido
prestados.
O colégio
Galdino do Vale Filho, no Centro de Nova Friburgo, é um dos casos mais graves.
O prédio está fechado para obras há mais de dois anos. A empresa Concrejato
Serviços Técnicos de Engenharia S/A recebeu no início das obras cerca de R$ 733
mil para a reforma. Na placa da obra, um outro valor está informado: R$ 1,45
milhão. Homens trabalham na unidade que deveria estar pronta desde abril de
2012. De acordo com o relatório do Tribunal de Contas da União, há indícios de
má fé dos fiscais que acompanharam a aplicação do recurso. A empresa terá que
devolver aos cofres públicos o valor liberado inicialmente.
A
escola Araras, em Petrópolis, foi visitada pela Comissão de Educação da Alerj.
A empresa Engeproc Constutora Limitada recebeu mais de R$ 255 mil para as obras
que deveriam ter sido feitas entre 24 de janeiro e 24 de abril de 2011. O
presidente da comissão, deputado Comte Bitencourt, confirmou as informações do
relatório feito pelo Tribunal de Contas. Ele disse ainda que vai visitar as
outras unidades.
A equipe da Inter TV tentou falar com os responsáveis pelas empresas citadas, mas não houve resposta. Em nota, a Empresa de Obras Públicas e a Secretaria Estadual de Educação negam que houve desvio ou mau uso do dinheiro. Em relação à reforma no colégio estadual Galdino do Vale Filho, a Emop informou que o serviço foi concluído em dezembro de 2011 e que as obras atuais são feitas com verba somente do governo estadual.
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