O programa que
está sendo estruturado para atrair médicos brasileiros e estrangeiros para
atuar no interior do Brasil vai oferecer salário de R$ 10 mil, segundo o
Ministério da Saúde. As regras ainda estão sendo definidas, mas é provável que
o valor seja fixo independente da região em que os profissionais atuem, afirmou
a pasta ao G1.
A intenção do
ministério é atrair primeiro médicos brasileiros para suprir a ausência de
profissionais em municípios distantes do país. Caso a mão-de-obra não seja
suficiente, estrangeiros devem ser aceitos, provavelmente com autorização de
trabalho por um período determinado, diz a pasta.
Ainda não há
um número definido de vagas no novo programa, mas o ministério diz ter uma
ideia da demanda pelo número de postos não preenchidos na última edição do
Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), no qual
municípios se inscrevem para receber médicos bolsistas. Segundo a pasta, cerca
de 13 mil vagas foram abertas na última edição do Provab, mas só 3,5 mil
médicos estão atuando no programa, o que indica que de 9 a 10 mil vagas não
foram preenchidas.
Deve haver
avaliação do currículo dos estrangeiros e da atuação do profissional no país de
origem, além do seu histórico de trabalho e outros critérios de seleção, diz o
ministério. O mais provável, diz a pasta, é que os estrangeiros interessados no
programa permaneçam por um período de avaliação de três semanas em uma
universidade ou instituição de ensino superior brasileira - ainda não está
definido como as instituições farão a adesão ao novo programa.
O programa
pode vir a englobar estrangeiros que não fizeram revalidação do diploma, desde
que eles passem por avaliação e haja um prazo de trabalho definido, afirma a
pasta.
O ministério
diz ainda que países com menos médicos por habitantes do que o Brasil (média de
1,8 médicos para cada mil habitantes) não devem ter profissionais incluídos no
programa. Isso deixa de fora Peru (0,9 médicos para cada mil habitantes),
Paraguai (1,1 médicos para cada mil habitantes) e Bolívia (1,2 médicos para
cada mil habitantes), ressalta a pasta.
A prioridade
deve ser para a vinda de médicos de Portugal e da Espanha, diz o ministério,
por serem países com proximidade na língua e por terem bons centros de formação
em saúde. O desemprego e a crise econômica que afetam esses países também são
critérios levados em conta pela pasta para priorizá-los. (Fonte G.1)
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