A Justiça
Federal condenou no final da semana os proprietários do Bingo Caledônia. Os
réus Sávio Silva de Oliveira, Wilton Marqui, Carlos Alberto dos Santos Mattos
(empregado da empresa Formato, onde Sávio era sócio majoritário) e Davi da
Silva Nunes, tiveram a condenação pedida pelo Ministério Público, acusados de
contrabando e falsidade ideológica, no empreendimento que funcionava
ilegalmente.
Para a
justiça, Sávio Silva Oliveira, principal dono do Bingo, permitiu a exploração
ilegal de máquinas eletrônicas, permitindo a partiipação de laranjas e planejou
alterações contratuais da empresa que administrava o bingo, neste caso a Only
Play Friburgo diversões eletrônicas Ltda, tentando com isso, ocultar sua participação
no esquema ilegal.
Um dos
detalhes mai contundentes para a condenação de Sávio, foi sua retirada fictícia
da sociedade em determinado momento, sendo substituído por seu pai Vicente
Paulo de Oliveira, já falecido. Para condenar os réus, o Ministério Público
Federal também se baseou nos atos
ilícitos penais cometidos.
Fechado em
2006 por uma liminar obtida na ação civil pública, proposta pelo MPF e naquele
momento foram apreendidas 163 máquinas caça-níqueis, algumas inclusive de
origem estrangeira que é proibido pela legislação brasileira. Sávio foi
condenado a 5 anos e seis meses de reclusão e 300 salários mínimos de multa,
sem direito a conversão empenas alternativas. Os outros acusados tiveram as
seguintes condenações: prestação de serviços à comunidade e prestação
pecuniária para Wilton Marqui, condenado a 3 anos e dois meses de reclusão e 16
salários mínimos; Carlos Alberto dos Santos Mattos, 2 anos e 9 meses de
reclusão e 12 salários mínimos; Davi da Silva Nunes 2 anos e 11 meses e 14 salários
mínimos.
A verdade é
que os quatro réus ainda podem recorrer em liberdade, MS o MP vai recorrer para
aumentar as penas deles e pedir a
condenação também por crime tributário, justamente porque os quadros
societários falsos foram apresentados à Receita Federal.
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