Leonardo Lima
A quantidade de pedintes em
Nova Friburgo é relativamente alta, principalmente se for levado em conta o
número de habitantes do município. Não bastasse os cidadãos sentados nas
calçadas – vide a Catedral São João Batista, ou presentes em ônibus e nos
sinais de trânsito, os chamados “flanelinhas” espalhados pela cidade são
figurinhas facilmente encontradas.
Eles estão presentes,
principalmente, no Centro, como na Praça do Suspiro e em frente ao supermercado
Cavalo Preto; e nas principais vias de bairros e distritos populosos como
Olaria e Conselheiro Paulino. Especialmente nos locais citados no Centro, por
haver um ostensivo trabalho de patrulhamento da Polícia Militar, são raros os
casos de ameaças, agressões e ações que danificam os veículos caso os
flanelinhas não recebam a gorjeta esperada. No entanto, a ação livre destas
pessoas incomoda muitos motoristas.
Segundo o publicitário Sandro
Darrieux, embora nunca tenha sido abordado de forma rude, ele acha
inconveniente toda vez que estaciona seu carro ser interpelado por pessoas
pedindo um dinheiro. “É aquela história. Eu estaciono meu carro e o camarada
logo fala: ‘aí patrão, vou dar uma olhada para o senhor, ok?’. Quando volto, me
sinto meio que obrigado a dar um trocado para ele, mesmo que, de fato, não
tenha colaborado em nada. O carro continua intacto lá, com ou sem flanelinha”,
opina.
No Brasil, a profissão é aceita
legalmente em cidades como Belo Horizonte e Brasília, onde o trabalho somente é
remunerado mediante consentimento do motorista. De acordo com a legislação
nacional, atuar como flanelinha pode constituir em uma contravenção - exercício ilegal de profissão - ou
mesmo um crime, se associado à
prática de extorsão, formação de
quadrilha ou loteamento de espaço público. O “profissional” pode receber pena
de até 1 ano de prisão.
A punição por ameaça ou
violência praticada por flanelinhas, entretanto, pode ser estendida para até
quatro anos. Isso porque a comissão de juristas que elabora o anteprojeto do
novo Código Penal aprovou o aumento da pena para atos de constrangimento
ilegal. Desta forma, quando associada à violência ou grave ameaça, a prática de
exigir dinheiro para guardar carros em vias públicas poderá ser punida por essa
nova regra.
Portanto, cabe ao motorista decidir se dá uma
contribuição ou não ao flanelinha e, caso se sinta ameaçado, deve se dirigir a
uma unidade policial para relatar o fato. Em Nova Friburgo, o pagamento para
estacionar veículos é obrigatório apenas em ruas que possuam demarcação da Zona
de Estacionamento Rotativo, o Zero, e não em toda a cidade. E você: acha válida
a ação dos manobristas e guardadores de automóveis?
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