O Observatório Social de Nova Friburgo (OSNF) assumiu, como sua
principal bandeira, reivindicar a substituição do Sistema de Compras, através do
Pregão Presencial, para o Pregão Eletrônico. Cabe ressaltar que foi verificado
nas pesquisas uma economia média de 40% nos custos das compras públicas
realizadas em outros países e órgãos que adotaram esse sistema.
“Após participarmos de inúmeros pregões na Prefeitura
verificamos que o sistema adotado está viciado e dá margens a fraudes e acordos
nocivos ao erário público. E, pasmem, todas as fraudes são realizadas,
rigorosamente, de forma legal, dentro dos padrões e normas do Tribunal de
Contas e Legislação vigente”, afirmou Ivan Prado Fernandes, coordenador do
Observatório Social. “A presença do OSNF nos Pregões Presenciais muitas vezes
servia para respaldar aquisições públicas nocivas aos interesses do
contribuinte, uma vez que assinávamos as atas de participação nessas
licitações”, comentou.
Diante deste quadro, ficou resolvido lutar para a substituição
do sistema. Para isso, os integrantes do Observatório se reuniram com o
deputado federal Glauber Braga, que como vice-presidente da Comissão
Participativa da Câmara dos Deputados, poderá ajudar, em nível nacional, a
criar a obrigatoriedade da adoção do pregão eletrônico para todas as compras
públicas brasileiras. Essa proposta já foi encaminhada à Câmara Municipal que
dispõe de sua própria Câmara Participativa (esse Órgão permite que o cidadão comum
possa sugerir leis aos seus representantes
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