A Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana, através da
Subsecretaria de Postura, realizou na última semana uma ampla fiscalização
pelos bares da cidade com o objetivo de verificar a atualização e outros itens
constantes dos alvarás de funcionamento.
A fiscalização é parte da rotina de trabalho da Subsecretaria,
que tem o intuito de fazer com que os estabelecimentos se harmonizem com as
leis em vigor, zelando, assim, pela segurança da população e para que o Código
de Posturas Municipal seja cumprido.
As notificações ou autuações executadas durante a operação se
referem às empresas não autorizadas para ter música ao vivo e/ou volume
excessivo, mesas e cadeiras espalhadas pelas calçadas e ruas, entre outros, sem
o devido alvará de localização ou funcionamento.
É meta da Subsecretaria criar a consciência de que trabalhar com
o público exige como fator condicionante que seja oferecido a este um ambiente
seguro. Vale destacar ainda que não há proibição para a utilização de som dos
bares da cidade, desde que dentro do que determina a lei.
O setor de Posturas encontra-se à disposição para maiores
informações e ressalta que as fiscalizações continuarão a fim de que os alvarás
concedidos se encontrem invariavelmente dentro do que prega o código em vigor.
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