Pedro Toledo
Ruas silenciosas e limpas a três meses da eleição presidencial
no Brasil. Este é o cenário que predominará, ao menos, até o dia 6 de julho,
quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitirá o início das campanhas
eleitorais em carros de som e imagem visual dos candidatos.
Os candidatos que disputarão os cargos da eleição deste ano já
estão pautados, mas a semana permanece silenciosa. Segundo a resolução do TSE,
que estabelece as regras da disputa, a campanha só tomará conta das ruas a
partir do próximo domingo, quando já será permitida a utilização de som, entre
8 e 22h, e propaganda na internet. A determinação do Tribunal também prevê a
proibição da propaganda paga de qualquer gênero.
No dia 14 de julho termina o prazo para a impugnação de pedidos
de registro de candidatos apresentados pelas legendas ou coligações. No dia 6
de agosto o calendário prevê também a divulgação do primeiro relatório com
recursos recebidos para financiamento das campanhas eleitorais.
Para a televisão e rádio, somente no dia 19 de agosto é que a
propaganda eleitoral gratuita estará liberada para veiculação. Para quem
desrespeitar a regra de veiculação irá de R$ 5 a R$ 25 mil ao beneficiário e
responsável pela infração.
A fim de regular as propagandas eleitorais neste ano o Ministério
Público lançou uma cartilha explanativa que evidencia, como um manual,
informações que garantam uma disputa justa. O documento trata ainda dos
conceitos da propaganda eleitoral e a utilização de meios alternativos, como
e-mails, mensagens instantâneas etc.
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