O Conselho de
Medicina do Rio Grande do Sul, que foi à Justiça questionar a contratação de
uruguaios na fronteira, diz que a atuação de estrangeiros sem diplomas
revalidados "passa por cima" das leis brasileiras e cria uma
categoria profissional que não pode ser fiscalizada.
Como não são
inscritos no conselho, esses médicos, diz o presidente do órgão, Rogério de
Aguiar, se beneficiam por não terem as mesmas "obrigações" dos
profissionais brasileiros formalizados.
Hospital de
cidade de fronteira sobrevive com médico uruguaio
Quaraí tem
dois cirurgiões; um deles é o prefeito da cidade "Eles não precisam nem
mostrar o currículo. Ficam à margem de todos os outros."
Aguiar afirma
que o acordo entre Brasil e Uruguai para cooperação na saúde das cidades de
fronteira "tem razão de ser", já que a faixa possui
"particularidades", mas não pode ser usado para autorizar a atuação
de médicos.
O acordo tenta
regular procedimentos como a circulação de ambulâncias nessas regiões e o
atendimento a pacientes estrangeiros nos dois lados da fronteira. À Justiça
Federal o Conselho de Medicina gaúcho citou ainda um parecer da Advocacia Geral
da União afirmando que médicos que vêm trabalhar no Brasil por meio de acordos
precisam passar pelos mesmos procedimentos que recém-formados brasileiros
graduados no exterior.
CARREIRA
MÉDICA - Para se opor à iniciativa do governo federal de facilitar a vinda de
médicos estrangeiros, um dos argumentos dos conselhos de medicina é o de que a
interiorização dos profissionais seria possível com a criação de uma carreira
médica de Estado, nos moldes das de juízes e promotores.
As entidades
também afirmam que a precariedade da estrutura de saúde em cidades afastadas
dos grandes centros não estimula a permanência dos médicos.
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