Por meio da
Lei Rouanet, agora questionada por incluir incentivos a desfiles de moda,
dinheiro público já é destinado a projetos de reforma de igrejas, pontes, sedes
de governo, uma Oktoberfest e até torcida organizada.
É algo comum
na tributação: em todo lugar, leis que facultam ao Estado aprovar projetos de
desoneração fiscal criam fila de interessados, e a porteira vai se abrindo.
Ao todo, a
Rouanet já reduz a arrecadação pública em R$ 1,2 bilhão ao ano. Em comparação,
em 2012 todas as universidades federais, juntas, receberam R$ 2 bilhões.
Se o objetivo
da lei, de 1991, era mobilizar a iniciativa privada, reduzindo a dependência da
cultura às canetadas de Brasília, houve certo fracasso. Veja as quatro empresas
que mais a utilizam: Petrobras, Vale, Banco do Brasil e BNDES.
O mercado
aparece mais na ponta da captação. As campeãs são fundações vinculadas a
grandes empresas -Itaú Cultural e Fundação Roberto Marinho, ligada às
Organizações Globo. O terceiro lugar é da Time for Fun. Em 2012, teve
autorização para captar R$ 28 milhões para espetáculos como "O Rei
Leão" e "A Família Addams", cujos ingressos chegam a R$ 280.
Daí surge uma
das maiores críticas à lei: ela seria um "Robin Hood às avessas",
tirando dos serviços públicos para bancar eventos caros.
CULTURA - Há
muito mais, porém, sob o guarda-chuva da Lei Rouanet do que musicais e jazz. No
relatório dos incentivos de 2012, consta que a Fundação Catarinense de Cultura,
ligada ao governo do Estado, conseguiu autorização para captar R$ 64 milhões
para reformar a ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, com recursos de
desoneração fiscal. Pernambuco e Rio de Janeiro, por sua vez, aprovaram a
captação de R$ 20 milhões e R$ 12 milhões para reformar os palácios do Campo
das Princesas e das Laranjeiras.
A arquidiocese
de Campinas aprovou R$ 7 milhões para reformar sua catedral. Para a de
Brasília, foram R$ 25 milhões. Em São Paulo, as igrejas da Santa Ifigênia e de
Santo Amaro tiveram juntas aprovação de R$ 9 milhões. Houve ainda projetos
aprovados de obras em igrejas em Curitiba, Goiana (PE), Pelotas (RS) e Porto
Alegre, entre outras, em mais de R$ 26 milhões. A Oktoberfest de Igrejinha, no
Rio Grande do Sul, pôde captar R$ 653 mil. Até a Mancha Verde, torcida
organizada do Palmeiras, teve R$ 1,2 milhão aprovado para organizar seu
Carnaval.
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