Normalmente encontrada em
grandes centros urbanos, a poluição sonora ocorre quando um determinado
ambiente excede os níveis de sons aceitáveis, originados dos ruídos de carros,
indústrias e canteiros de obras, por exemplo. No entanto, apesar de ser uma
cidade do interior, Nova Friburgo esta ficando cada vez mais habituada a
situações de desconforto auditivo.
Recentemente, a Secretaria de
Ordem e Mobilidade Urbana tem se ocupado com operações que coíbem a poluição
sonora provocada por veículos e bares. A princípio, uma ação que aconteceu no
centro da cidade, teve como interesse orientar motoristas e estabelecimentos
para que, posteriormente, a Guarda Municipal e a Polícia Militar possam começar
a multar os infratores, com base no Código de Posturas de Nova Friburgo. “Os
estabelecimentos não estão proibidos de promover eventos, mas precisam se
adequar para não perturbar a vizinhança. Inicialmente, a Prefeitura irá
orientar para depois punir quem insistir em descumprir a lei”, acrescentou o
prefeito Rogério Cabral.
Como apoio, a Prefeitura
recebeu do Conselho de Segurança (Conseg) um decibelímetro, que será utilizado
pela Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana, através do Departamento de
Postura e Guarda Municipal, em operações contínuas de fiscalização da poluição
sonora provocada por bares e veículos da cidade.
Segundo o secretario de Ordem e
Mobilidade Urbana, o coronel Hudson Miranda, as medidas tomadas tiveram como
ápice o incômodo da população, que vinha constantemente reclamando dos ruídos
indesejáveis. Entre os aborrecimentos mais recorrentes estão: barulhos de
motocicletas, sons de veículos, igrejas sem acústica e ambientes comerciais.
A lei prevista no Código Civil,
que garante o direito de sossego do cidadão, é validada quando há um
instrumento que possa medir os decibéis, o que pode dificultar o seu
cumprimento. “Anotar placa de veículos e informar de imediato a policia para
facilitar o flagrante não é muito fácil, por isso estamos indo para as ruas
ajudar”, afirmou o secretário Hudson Aguiar Miranda.
Um dos problemas frequentes são
os cultos nas igrejas, onde o livre exercício é garantido na forma da lei. No
entanto, deve-se conciliar essa liberdade com a preservação do meio ambiente. A
Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana informou que em Nova Friburgo há uma
conciliação com vários lideres religiosos e o tratamento acústico tem sido um
dos artifícios utilizados para tratar a situação.
Desconfortos como esses causam
vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. “Se houver um incômodo
pode-se requisitar uma ação ou fazer um contato com os órgãos responsáveis em
qualquer horário”, orientou o coronel Hudson. Além do barulho excessivo, o
individuo também fica exposto a graves prejuízos físicos e psicológicos e, em
alguns casos, o problema pode ocasionar estresse e insônia.
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