Neste feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes, os proprietários de animais de companhia que pretendem viajar para fora do país devem ficar atentos aos documentos exigidos. A medida é válida para o ingresso no Brasil, e em uma série de outros
países, para evitar a entrada e a disseminação de doenças que podem comprometer a pecuária local, como febre aftosa, peste suína e tuberculose.
Para cães e gatos, Ministério da Agricultura requisita o Certificado
Zoosanitário Internacional (CZI). No caso dos animais que têm origem
no Brasil, o documento é emitido pelas unidades do ministério nos
aeroportos brasileiros após a apresentação do atestado de saúde do
cão ou gato, assinado por um veterinário, e da carteira de vacinação
em dia. O proprietário do animal também deve se informar sobre
exigências adicionais dos países de destino.
Os fiscais do Ministério da Agricultura verificam o CZI fornecido
pelo serviço veterinário oficial do local de origem de cães e gatos
com procedência de outros países. O Ministério da Agricultura aceita 18 modelos de Certificados Zoossanitários Internacionais. As normas foram acordadas com os
países do Mercosul e da União Européia, e também com África do Sul,
Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Hong Kong, Índia,
Japão, México, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Suíça, Taiwan e Venezuela.
O Japão e os países da União Europeia exigem, além do CZI, que os
animais estejam com um chip de identificação, contendo informações
como idade, raça, sexo e nome do proprietário.
Para outros animais, como furões, tartarugas, coelhos e papagaios, o
passageiro precisa apresentar, além do CZI, uma autorização de
importação. O pedido deve ser feito à Superintendência Federal de
Agricultura no estado de destino do animal ou ao Departamento de
Saúde Animal, em Brasília, antes do embarque.
Quando os animais não possuem o CZI, retornam ao país de origem. "Nos
casos de inconsistências nas informações, poderá ser concedido um
prazo para o proprietário corrigi-las, após avaliação pelo serviço
veterinário oficial do Ministério da Agricultura", explica Marcos
Valadão, coordenador-geral da Vigilância Agropecuária Internacional
(Vigiagro), em Brasília.
INGRESSO - Em 2010, transitaram 13.281 cães e gatos nos três principais
aeroportos do país: Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Juscelino
Kubitschek (DF). Desses, 9.357 em São Paulo, 3.469 no Rio de Janeiro,
e 455 em Brasília.
SAIBA MAIS - O Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) é o documento emitido ou aprovado pelo Serviço Veterinário Oficial do país de origem ou de
procedência dos animais. Tem como objetivo garantir o cumprimento das
condições sanitárias exigidas para o trânsito internacional.
No Brasil, o CZI deve ser emitido por fiscal federal agropecuário,
com formação em medicina veterinária e pertencente ao Sistema de
Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Para solicitar o
documento, é recomendável levar o animal e os documentos. O
proprietário será o responsável pela fidelidade das informações, que
serão fiscalizadas no ponto de ingresso dos animais.
O certificado é expedido nos aeroportos, nos casos de transporte
aéreo, na fronteira, para o trânsito internacional terrestre, e no
porto marítimo ou fluvial, para o transporte marítimo. O documento é
gratuito e feito na hora. Excepcionalmente, devido à grande demanda
em algumas unidades, a entrega poderá demorar até 48 horas, desde que
todos os requisitos tenham sido atendidos. (_Da Redação_)
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