A
solenidade foi realizada na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), com a
presença do ministro presidente Augusto Nardes, dos presidentes da Atricon,
Antonio Joaquim, do IRB, Severiano Costandrade, da Associação dos Tribunais de
Contas de Municípios, Francisco Neto, da Associação dos Auditores Substitutos
de Ministros e Conselheiros, Marcos Bemquerer, da Associação dos Procuradores
do Ministério Público de Contas, Diogo Roberto Ringenberg, e dos presidentes e
representantes de 28 Tribunais de Contas.
Em
sua apresentação, o ministro Augusto Nardes disse que as auditorias coordenadas
em parceria com os Tribunais de Contas representam uma evolução na forma de
atuação do TCU, assim como significa um passo decisivo na idéia de governança
corporativa. “Essa ação contribui para o aprimoramento e a transparência da
gestão pública brasileira”, ponderou o ministro. Ele informou que vem
defendendo esse modelo de atuação perante as autoridades federais brasileiras.
O
presidente da Atricon, Antonio Joaquim, disse que a solenidade de lançamento
das Auditorias Coordenadas em Educação e Meio Ambiente “marca um dia
literalmente histórico, pois representa um grande passo para a consolidação do
sistema nacional de controle externo”. Para o dirigente, é também um fato
histórico e merecedor de registro porque tem o objetivo de avaliar resultados
de políticas públicas.
Segundo
o presidente da Atricon, os Tribunais de Contas têm capacidade de exercer um
papel fundamental para o desenvolvimento nacional, ao atuar como fomentadores
da execução de políticas públicas. Ele citou a ação coordenada realizada no dia
13 de março como exemplo, quando Tribunais de Contas em 22 estados brasileiros
realizaram atividades em parceria com o Sebrae pela implementação e observância
da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/2006),
sobretudo no aspecto relativo às compras governamentais. Citou também como
exemplo ação do TCE/MT, que executa projeto denominado Programa de
Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), voltado para a capacitação de
gestores públicos.
Em
seu discurso, o presidente do Instituto Rui Barbosa, Severiano Costandrade,
destacou as auditorias coordenadas significam a consolidação de todo esse
esforço feito nos últimos anos nas auditorias operacionais. “Acreditamos que as
auditorias coordenadas sejam a clara demonstração de que os Tribunais de Contas
extrapolam as fronteiras de um país continental por meio do diálogo, do
planejamento e do tecnicismo”, disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário